Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

Riscos e "intangíveis" nas empresas

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Cartões de crédito: faltam regras claras

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Multipropriedade imobiliária: a realidade jurídica e financeira por trás do sonho

multipropriedade imobiliária, direito do consumidor, distrato imobiliário, direito de arrependimento

Piso nacional da enfermagem: Populismo insalubre

Por Cássio Faeddo.

Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?

Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira. 

Imposto sobre operações financeiras. Incidência sobre transmissão de ações de companhias abertas e das consequentes bonificaçqes emitidas. Art. 153, V, da CF.

Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão que entendeu pela inconstitucionalidade da incidência do IOF sobre transmissão de ações de companhias abertas e das conseqüentes bonificações emitidas, nos termos do art. 1º, IV, da Lei 8.033/90.

Os Decretos de 13 de junho de 2007 - I

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso, Professor Adjunto da UFMT, Avaliador de cursos do BASIs. E-mail: [email protected]; [email protected]